A advocacia preventiva na área ambiental reduz o risco de penalidade por autuações provenientes de fiscalizações dos órgãos públicos competentes (CETESB, IBAMA, Delegacias Especializadas, etc.), que acabam ocorrendo devido à condutas adotadas pela empresa sem a devida orientação, que deve partir, primeiramente, da legislação específica aquela atividade e, secundariamente, a adoção de práticas orientadas pela Norma de Qualidade Ambiental – ISO 14.001. Realizamos:

• AUDITORIAS DE CONFORMIDADE LEGAL: análise do cumprimento das normas aplicáveis;

• LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES: obtenção de licenças e autorizações, perante os órgãos ambientais;

• DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS: elaboração de normas internas, diretrizes e procedimentos que assegurem o cumprimento das normas ambientais;

• DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL: elaboração de defesa administrativa e judicial, no âmbito civil e criminal, contra pretensões indevidas dos órgãos ambientais (Delegacias Ambientais, por exemplo) ou do Ministério Público, em relação à empresa e/ou seus dirigentes e controladores;

• INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES LÍCITAS: assistência na informação e comunicação lícita aos órgãos reguladores e às entidades responsáveis pelo estabelecimento de normas e padrões (ISO) à respeito das atividades e requisitos relacionados à proteção ao meio ambiente;

• NEGOCIAÇÃO COM ÓRGÃOS E AGÊNCIAS OFICIAIS DE CRÉDITOS: assistência na postulação, cumprimento de exigências e negociação perante órgãos e agências oficiais de crédito (BNDES), para a obtenção de financiamento com taxas subsidiadas, para aplicação em investimentos voltados à proteção ambiental;

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: elaboração de um planejamento tributário para obtenção da menor carga fiscal legalmente permitida para: (i) investimentos em imóveis, instalações, máquinas, equipamentos e tecnologia destinada à proteção ambiental; (ii) produtos fabricados com a menor agressão ao meio ambiente.